A pedido dos familiares e amigos, venho dar publicidade à Missa de Sétimo Dia, em razão do falecimento da Sra. Ercida da Costa na data de 24 de maio de 2011 – esposa do meu querido amigo e Vereador Elói Camilo da Costa (PMDB de Itajaí/SC).

A missa realizar-se-á em 31 de maio (terça-feira), na Capela de São Vicente de Paula, às 19h00min., bairro São Vicente, localizada à Rua Estefano José Vanolli, s/nº(ao lado da Escola Municipal Aníbal César).

Agradecemos a todos em nome dos familiares!!!

Data: 02 de março de 2011 – quarta-feira
Local: Câmara de Vereadores de Itajaí – Salão Nobre Arno Cugnier 
 
Programação:
14h – Apresentação musical com Felipe Alves e voz Nicoly Caetano Alves;
14h15min – Abertura com a Vereadora Susi Bellini, única mulher eleita nesta Legislatura;
14h30min – início do bate papo com os convidados: Dr. Danny Cesar Jumes (Dr. Dieta), Médico Nutrólogo e Maria Teresinha Debatin, autora de 5 livros sobre auto-ajuda e marketing pessoal e Diretora da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina. Tema: Saúde, Nutrição e Comportamento da Mulher Moderna;
15h15min – Intervalo Cultural
15h30min – Reabertura do bate papo com: Dr. Antônio Lopes, Psicanalista e Coordenador da SPOB – Sociedade Psicanalítica da América Latina. Tema: A Nova Mulher; Neiva Kieling, Presidente do Conselho Estadual da Mulher Empresária (FACISC). Tema: A Mulher no mercado de trabalho atual; Dra. Michele Gaertner Etzold, Farmacêutica e Empresária. Tema: Beleza e qualidade de Vida;
17h - Encerramento com apresentação musical.
 
Inscrições gratuitas: Envie seu nome completo e telefone para o e-mail mulheresnacamara@hotmail.com e faça a sua inscrição antecipada gratuitamente. Mais informações: (47) 3344-7134.

Presença da Miss SC Aline Zermiani
Realização: Câmara de Vereadores de Itajaí
Apoio: Clínica Paris, Cacau Show, Farmácia Solarea, Tatticas, Obregon Eventos.

Prestigie, mulher!

Um forte e fraterno abraço!!!

A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Itajaí estabeleceu um cronograma de reuniões com a comunidade para debater mudanças na Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo.

Ao todo serão 10 audiências públicas que deverão compreender todas as regiões da cidade.

A Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo está em vigor desde 1989 e, segundo o Secretário de Urbanismo, Paulo Praun, já não contempla a atual realidade socioeconômica do município. No governo anterior, em 2008, o Executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores e aprovou uma nova proposta de Lei que, por falta das audiências públicas, acabou sendo invalidada pela Justiça.

Paulo Praun explica que essas audiências públicas terão como finalidade coletar informações da comunidade: “- Esse é o momento em que o cidadão poderá opinar, dizendo o que ele quer e o que não quer para o seu bairro.”

A Lei de Zoneamento estabelece diversas normas que influenciam diretamente a vida da população. É através dela que alguns empreendimentos são permitidos em algumas regiões e proibidas em outras, ou a altura em que podem ser construídos os edifícios em determinadas regiões.

A primeira Audiência Pública deve reunir moradores do Bairro São Vicente, incluindo os loteamentos Rio Bonito e Bambuzal. O encontro está agendado para o dia 22 de fevereiro, a partir das 18h30, na Capela Santa Clara, na Rua Joaçaba, 42, no Rio Bonito.

Para o dia 24, também às 18h30, os moradores do Cidade Nova e do Carvalho estão convidados a participar da Audiência Pública na Capela Nossa Senhora de Fátima, na Rua Agílio Cunha, 445, no Cidade Nova.

As outras audiências públicas acontecem a partir do dia 1 de março, no Salão Paroquial da Igreja do São Judas, envolvendo as comunidades do São Judas, Vila Operária, Dom Bosco e Ressacada.

No dia 03/03, o encontro será no São Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Lourdes, na Fazenda, destinado às comunidades da Fazenda, Centro e Cabeçudas.

Dia 10/03, a audiência será na Igreja do São João, para moradores do bairro São João, Imaruí e Barra do Rio.

Moradores da Praia Brava poderão se manifestar sobre a Lei de Zoneamento na Audiência Pública prevista para o dia 15 de março, no auditório da AREA, na Rua Cabo PM Antonio Rudolf, 155.

No dia 17/03, o encontro será na Capela São Pedro, na Itaipava, para moradores da Itaipava, Canhanduba, Rio do Meio e Limoeiro.

No dia 22/03 será a vez dos moradores de Espinheiros, Salseiros, Portal 2 e Santa Regina participarem da Audiência Pública no Salão Paroquial da Igreja de Santo Antônio, na Rua Fermino Vieira Cordeiro.

No dia 24/03, a Audiência Pública acontece no Salão Paroquial da Igreja de São Cristóvão, na Rua Odílio Garcia, 445, em Cordeiros, destinada aos moradores de Cordeiros, Abdon Fóes, Votorantin e Costa Cavalcanti.

Finalizando a agenda das audiências, moradores do popular Brejo e da Murta participam do encontro agendado para o dia 29 de março, na Escola Básica Maria Ilse Peixoto, na rua Lídia Puel Peixer, loteamento Vila Nova, na Murta.

Todas as audiências públicas terão início às 18h30.

Incentivo todos os leitores itajaienses à participação, visto tratar-se de interesse direto dos moradores de Itajaí. Quem não for, não terá o direito de reclamar mais tarde, hein?!

Um forte e fraterno abraço!!!

Ministros do STF lançaram ontem dúvidas sobre a legalidade de parte do projeto de lei aprovado pela Câmara que fixou o salário mínimo em R$ 545. O problema estaria no artigo que permite ao governo fixar o valor por meio de decreto até 2015, e não mais por lei aprovada pelo Congresso.

A Folha de São Paulo conversou com 4 dos 11 ministros sobre o caso. Segundo três deles, repassar a prerrogativa da definição do salário pelo Congresso para o Executivo por decreto pode ser inconstitucional, por ferir o artigo 7º da Constituição que determina como direito dos trabalhadores “salário mínimo, fixado em lei”. (Folha de São Paulo).

Ou seja, além de imoral, ilegal!!!

Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, José Agripino, Kátia Abreu, Jarbas Vasconcelos, Marisa Serrano, Paulo Bauer, Flexa Ribeiro, pelo menos os senhores e senhoras (já que, na minha opinião, o resto não é lá muito confiável), ao final da votação do salário mínimo de R$ 545, refaçam a famosa foto para, mais de 10 anos depois, mostrar em que o PT se transformou. Façam isso. Reponham a verdade. É simbólico.

Petistas conhecidos de hoje, protestando sobre o valor do salário mínimo de "ontem".

Uma imagem vale mais do que mil palavras.

E, contra fatos, não há argumentos!!!

Um forte e fraterno abraço!!!

A internet tem seu lugar de destaque nas vidas das pessoas. Instrumento de estudo, humor, difusão de ideias e informações providenciados pela internet, transformou-a num fato, uma realidade.

Por outro lado, o cyberspace também tornou-se instrumento para a prática de crimes como estelionato e furto de valores ou marcas, bem como para difundir mentiras, calúnias, difamações e injúrias. Afinal de contas, o ser humano é fascinante justamente por sua imprevisibilidade em optar se traçará seus caminhos pelo Bem ou pelo Mal!

Importa aduzir que nem tudo que se lê ou que se assiste na internet é verdade!!!

Por mais verdadeiro que seja um fato, o espectador deve – por questões de parcimônia, senso crítico e responsabilidade – questionar-se da razão por aquele video ou texto terem sido publicados. Quais interesses em se publicar determinado texto ou video, no afã de divulgar, difundir e expandir determinadas informações?! Quais benefícios estariam os videos e textos proporcionando a quem os divisa, bem como a quem lhes dá publicidade?! E, quais compromissos teriam os conteúdos publicados com a VERDADE???

Justamente pensando nisso que decidi “montar” uma suposta divulgação de conversa pelo messenger (popular MSN), para provar aos leitores que nem tudo que se lê é VERDADE e que essa suposta “verdade” pode facilmente ser manipulada por quem tem um mínimo de conhecimento de WINDOWS ou outro sistema operacional similar!

Abaixo, segue log de conversa no MSN entre dois personagens que eu criei, sobre quaisquer assuntos que eu tenha interesse em tornar um factóide, um escândalo ou uma suposta denúncia:

Tirem suas próprias conclusões!!!

Um forte e fraterno abraço!!!

Foto original do Fotolog "Cajueiro News".

Foto manipulada e publicada em um blog qualquer, atribuindo esta imagem e outros fatos a determinados servidores.

Como dizia minha amada avózinha: “A Mentira tem perna curta!”.

Pra quem ainda duvida, basta conferir no site http://www.fotolog.com.br/publicidadeiesp/14937672

Um forte e fraterno abraço!!!

Um forte e fraterno abraço!!!

Essa semana, em sede de sentir-me importunado pelas omissões e incompetência por parte dos serviços de atendimento ao cliente de uma marca de eletro-eletrônicos em específico, resolvi discorrer acerca de inovações que estão para ser providenciadas junto ao nosso Código de Defesa do Consumidor, o popular CDC.

Apesar dos excelentes resultados que produziu, em seus vinte anos de vigência (completados no segundo semestre de 2010), o Código de Defesa do Consumidor vai ser submetido a reforma com intuito de adaptar-se à evolução da tecnologia, à diversificação da economia e à expansão do mercado financeiro.

Na oportunidade que entrou em vigor no ano de 1990, o comércio eletrônico não existia e os problemas de superendividamento das famílias eram incipientes. Previsto pela Constituição de 1988, o CDC foi promulgado com atraso de 10 anos, por causa da oposição de entidades empresariais. Porém, com o transcorrer do tempo, tais resistências foram diminuindo, a indústria e o comércio adaptaram-se aos seus dispositivos, tornando-se um marco na história da iniciativa privada e uma revolução no direito econômico brasileiro.

Inspirado nas legislações alemã, sueca e americana, pôs-se formulado com base num projeto preparado por Promotores de Justiça, Engenheiros de Produção, Dirigentes do Procon de São Paulo e Professores da USP, provocou a modernização das relações entre produtores e consumidores, estabelecendo responsabilidades mínimas para fabricantes e vendedores e extinguindo os contratos redigidos em letras miúdas para iludir compradores de mercadorias e serviços.

Entre os juristas – que o Senado Federal elegeu há um mês – para integrar a Comissão de Reforma, vários participaram da redação do CDC, no final da década de 1980, conforme cita-se as pessoas de Herman Benjamin, presidente da comissão e Ministro do STJ; da relatora Cláudia de Lima Marques, que já trabalhou em organismos multilaterais e assessorou a Secretaria de Direito Econômico, em matéria de proteção ao consumidor; e da professora Ada Grinover, da USP. Além de serem especialistas respeitados no País e no exterior, os integrantes da comissão trabalham juntos há anos, tendo criado o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – o mais respeitado do setor. Neste contexto, citada comissão comensura quais são os pontos que precisam ser atacados com amáxima precisão, fato este que vai ajudar a preservar a essência do CDC.

Como tramitam no Senado e na Câmara 224 projetos e emendas propondo as mais variadas alterações no CDC, os especialistas temiam que, sem a nomeação de uma comissão de juristas, a legislação de defesa do consumidor corria o risco de ser desfigurada. Nomeada em dezembro e tendo apenas 180 dias para concluir seus trabalhos, a comissão já compilou todos esses projetos, analisou as mudanças que o Congresso aprovou em matéria de direito do consumidor nos últimos anos, decidiu que as inovações mais técnicas serão implementadas por meio de lei complementar - a fim de que o CDC não desça a minúcias – e anunciou que suas propostas serão submetidas a audiências públicas, antes de serem enviadas à presidência do Senado.

A comissão também já fixou os temas prioritários, dentre os quais se destacam o fortalecimento dos Procons e a regulamentação das operações comerciais pela internet. O tema mais importante é o superendividamento das famílias, que não foi tratado na época em que o CDC foi promulgado por causa da inflação e da resistência dos bancos. Com a estabilização da moeda, o ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado financeiro e a expansão do crédito, afirmou o ministro Herman Benjamin, já era hora de estabelecer regras claras para disciplinar o consumo de serviços financeiros.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, 59,4% de um total de 17,8 mil famílias entrevistadas estão endividadas – desse porcentual, 22% estão com as contas em atraso e 7,9% não têm como quitar as dívidas. A comissão quer introduzir no País as mesmas regras já adotadas na União Europeia e nos Estados Unidos para ampliar a transparência das operações de crédito e aumentar o grau de conscientização e o volume de informação dos consumidores.

As iniciativas tomadas pela comissão foram bem recebidas no Judiciário, no Ministério Público, nas Defensorias Públicas, nos Procons e em órgãos da sociedade civil. O único foco de resistência está no sistema financeiro – que sempre se opôs à expansão da legislação de defesa do consumidor no País.

Certamente, tratar-se-á de promover mudanças signicativas e providenciais para tutelar sobremaneira as relações consumeristas de nossos brasileiros!!!

Um forte e fraterno abraço!!!

Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ministra Eliana Calmon – provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil.

Os jornalistas Mario Simas Filho e Delmo Moreira, ambos da revista ISTOÉ!, contam em reportagem especial como foi o caso.

Abaixo, a reportagem em sua íntegra:

A reação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a uma polêmica decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, às vésperas do Natal do ano passado, soou como uma declaração de guerra entre os juízes de todo o País.

A corregedora – ministra Eliana Calmon – havia tornado sem efeito uma sentença da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, confirmada pela desembargadora Marineide Marabat, que obrigava o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta-corrente de Francisco Nunez Pereira, que alegava ser dono do dinheiro.

A AMB, que costuma questionar o controle externo do Judiciário exercido pelo CNJ, entendeu que a corregedora extrapolara suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza, o que, segundo carta enviada pela associação a todos os juízes brasileiros, ameaçava a independência dos magistrados. Além da carta, a AMB fez representações ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo punição à corregedora. No dia 8/02/11, depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal prendeu Francisco Nunez Pereira e mais duas pessoas, apontadas como líderes de uma quadrilha especializada em fraudes bancárias, exatamente iguais à que vinha sendo orquestrada contra a agência do Banco do Brasil em Belém. O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora.

“[...] -Ficou muito claro que o Judiciário estava sendo usado para um golpe, mas a juíza de Belém não atentou para isso. Por essa razão é que decidi investigar melhor o caso”, explicou a ministra, nop dia 10/o2. “[...] -É uma pena que a AMB tenha usado esse episódio com corporativismo e tentado colocar a magistratura contra o CNJ.”

Em 2007, reportagem de ISTOÉ! revelou que Francisco Nunez Pereira era alvo de investigações da Polícia Federal, da Receita e do próprio Banco do Brasil. Desempregado e levando uma vida simples na periferia de Tatuí, no interior de São Paulo, ele dizia ser um dos homens mais ricos do País e declarava ao fisco ser o proprietário de R$ 10 bilhões. Apresentava uma série de extratos do Banco do Brasil indicando depósitos em sua conta corrente que somavam mais de R$ 2,3 bilhões e exibia uma folha de antecedentes relacionando-o como réu em 67 processos, a maior parte deles por estelionato.

As investigações da PF e da Receita começaram porque Pereira tentou sacar dinheiro em agências de Brasília e em Santa Catarina, mas o banco não confirmava a existência dos depósitos e determinou que fossem feitas perícias nos extratos apresentados pelo golpista. Um laudo assinado pelo perito José Cândido Neto, do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, apontou inúmeras falhas nos extratos apresentados por Pereira e concluiu tratar-se de documentos falsos.

No caso de Belém, tanto a juíza como a desembargadora ignoraram os argumentos apresentados pelo Departamento Jurídico do Banco, inclusive os laudos periciais sobre os extratos. A juíza Vera de Souza recebeu o processo na quinta-feira de 4 de novembro de 2010 e, na segunda-feira seguinte, concedeu a liminar em favor do golpista, sem sequer ter ouvido os advogados do banco. Foi essa rapidez uma das principais razões que levaram a corregedora do CNJ a cancelar a decisão da juíza e provocou a rebelião da AMB.

De fato, o CNJ não pode interferir nas argumentações jurídicas adotadas pelos magistrados, mas é obrigação do Conselho zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o Código de Ética impõe que as decisões devam ser tomadas com prudência e cautela. “[...] -Não questionei os entendimentos jurídicos da juíza ou da desembargadora. Minha decisão foi meramente administrativa”, diz a ministra Eliana Calmon.

“[...] -Não me parece ter havido prudência e cautela ao se julgar em apenas dois dias úteis um processo que envolve supostos R$ 2,3 bilhões depositados na conta-corrente de um cidadão que responde a dezenas de processos por estelionato, sem sequer ter ouvido os argumentos do Banco do Brasil, que já dispunha dos laudos comprovando a falsidade dos documentos apresentados.”

Outros fatos chamaram a atenção da corregedora: o primeiro foi o desaparecimento do processo original no cartório de Belém; enquanto que, o segundo, foi uma declaração da juíza da 5ª Vara Cível que disse ter julgado o caso com rapidez porque “sofreu pressão de cima”. “[...] -Queremos saber exatamente que tipo de pressão e quem a exerceu.”, afirma a corregedora Eliana Calmon.

Na semana passada, a juíza Vera de Souza e a desembargadora Marineide Marabat não responderam à reportagem de ISTOÉ!. Ambas são alvo de ações que tramitam sob sigilo na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará. O presidente da AMB, Nelson Calandra, desembargador em São Paulo, também não se manifestou sobre o caso, mas suas posições contra o controle externo do Judiciário e o CNJ são antigas. “[...] -Sou a favor da autonomia dos juízes e sempre fui contra o Conselho Nacional de Justiça. Quando se divulgam irregularidades ocorridas no Judiciário passamos a impressão de que o Poder está todo corroído”, disse Calandra quando ainda presidia a Associação Paulista de Magistrados. “[...] -É importante a transparência também no Judiciário. Só assim poderemos efetivamente valorizar os bons profissionais e evitar que a Justiça seja usada por maus brasileiros”, concluiu a corregedora.

Porém, penso que não seria este o fim da novela ora informada. Ainda há muita água a passar por debaixo dessa ponte!

Um forte e fraterno abraço!!!

Na data de hoje, trago-vos uma reflexão: O que nós, homens, pensamos sobre as mulheres, mas não admitimos!

O cara faz um esforço desgraçado para ficar rico pra quê?!

O sujeito quer ficar famoso pra quê?!

O indivíduo malha, faz exercícios pra quê?!

A verdade é que é a MULHER o objetivo do homem!

O que eu quis dizer é que o homem vive em função da mulher!

Vivem e pensam em mulher o dia inteiro, a vida inteira.

Se a mulher não existisse, o mundo não teria ido pra frente.

Homem algum iria fazer alguma coisa na vida para impressionar outro homem, para conquistar sujeito igual a ele, de bigode e tudo!!!

Um mundo só de homens seria o grande erro da Criação.

Já dizia a velha frase que “atrás de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher”, não é?  O dito está envelhecido e não mais condiz com a realidade, me permitindo até afirmar que “à frente de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher”!!!

É você, mulher, quem impulsiona o mundo!

É você quem tem o poder, e não nós, homens.

É você quem decide a compra do apartamento, a cor do carro, o filme a ser visto, o local das férias.

Bendita a hora em que você saiu da cozinha e, bem-sucedida, ficou na frente de todos os homens.

E, se você que está lendo isto aqui for um homem, tente imaginar a sua vida sem mulher alguma e talvez assinta com a cabeça, de modo silencioso.

Pense como seria sua casa, onde você trabalha, na rua. Só homens.

Já pensou?!

Um casamento sem noiva?

Um mundo sem sogras?

Enfim, um mundo sem metas.

Vale a reflexão, não vale?!

Um forte e fraterno abraço!!!